A Joana Gonçalves garante e salvaguarda a proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste sítio na internet. Na recolha e processamento dos dados pessoais recolhidos são inteiramente cumpridas as normas definidas na legislação comunitária e nacional em vigor, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016. Os dados recolhidos destinam-se ao tratamento interno da informação e têm em vista a prestação dos serviços anunciados e a contínua evolução da qualidade e da excelência nessa prestação. Quando expressamente autorizado pelos titulares, a Joana Gonçalves utilizará também os dados fornecidos para efeitos de comunicações de marketing. Em caso algum os dados por si fornecidos serão divulgados publicamente e apenas serão facultados a terceiros nos casos excecionais aqui previstos e sempre com o seu conhecimento prévio.
A simples visita deste sítio implica, por si só, a recolha de dados informáticos que são fornecidos automaticamente em cada acesso, conforme melhor descrição que faremos neste texto. Existem, também, serviços que carecem dessas informações para que possam ser prestados. A solicitação de recolha desses dados é sempre feita de forma clara e inequívoca.
Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e ainda a utilidade que representam para os serviços que prestamos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correção e eliminação de dados.
- Dados de acesso à Internet;
- Consentimento para utilização de dados pessoais
- Agendar Reunião
- Partilha de dados;
- Segurança;
- Ligações para sítios externos;
- Período de conservação dos dados;
- Direito de oposição, informação, acesso, portabilidade, retificação e eliminação de dados;
- Responsável pelo tratamento;
- Direito de queixa/reclamação.
1. Dados de acesso à Internet
Com o acesso ao website e aplicação são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website e aplicação. Os dados a que me refiro são os seguintes:
- Endereço IP do processador requerente;
- Data e hora de acesso;
- Nome e URL do ficheiro transferido;
- Volume dos dados transmitidos;
- Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito;
- Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
- Sítio Web a partir do qual acedeu;
- Nome do fornecedor de serviço de Internet.
2. Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais
A utilização de alguns dos serviços do sítio pressupõe o fornecimento de dados pessoais e um tratamento mais substancial dos mesmos. Só utilizarei estes dados quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.
Concretizo de seguida os serviços referidos e o tipo de tratamento de dados efectuado.
Agendar Reunião
Caso submeta o formulário de Agendamento de Reunião ficarei com o seu nome, e-mail e contacto telefónico. Com esta informação será contactado(a) para confirmar a reunião e ser informado(a) de novidades da minha parte. Poderei também utilizar esses dados para gerir anúncios publicitários nas redes sociais e noutros canais online de que faça parte. É possível cancelar a autorização de tratamento para efeitos de marketing a todo o tempo, bastando, para o efeito, enviar um e-mail com essa solicitação ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada comunicação. É também possível contactar-me diretamente para o e-mail, joanabg.advogada@gmail.com, ou para o número de telemóvel +351 919 900 178.
3. Análise e partilha de dados
Não partilho, vendo, partilho ou distribuo os seus dados pessoais a terceiros.
4. Segurança
As medidas de segurança são constantemente aperfeiçoadas, acompanhando o progresso tecnológico, de forma a proteger os dados recolhidos contra a manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra o acesso por pessoas não autorizadas. No entanto, declinarei qualquer responsabilidade quando esses actos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respectivos agentes.
5. Ligações para sítios externos
A minha Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente ao meu website. No entanto, neste espaço é possível que encontre ligações para sítios de terceiros. A ligação a esses sítios pressupõe sempre um clique do utilizador no respectivo link, nunca sendo a ligação automática. É absolutamente impossível que eu consiga garantir que as práticas destes quanto à protecção de dados estão conforme a lei e as nossas exigências éticas. Assim, não poderei ser responsabilizada pelo conteúdo ou política de privacidade dos sítios externos, sendo exclusivamente da responsabilidade dos seus proprietários qualquer dano ou ilícito que a consulta desses sítios possa causar.
6. Período de conservação dos dados
Os dados recolhidos através do website e da aplicação manter-se-ão conservados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados, nos termos legais, quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.
7. Direito de oposição, informação, acesso, portabilidade, rectificação e eliminação de dados
Nos termos da lei, reconhecemos inteiramente o seu direito a aceder e verificar qualquer dado relativo a si mesmo, assim como o direito de exigir a respectiva correcção ou eliminação e, ainda, o direito de anular o seu consentimento para utilização futura.
O titular dos dados tem o direito de se opor, em qualquer altura, a que os seus dados pessoais sejam objecto de tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção. Poderá cancelar a subscrição das comunicações de marketing a todo o tempo, bastando, para o efeito, enviar-me um e-mail com essa solicitação ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada comunicação.
Poderá também solicitar a portabilidade dos dados pessoais recolhidos e tratados neste sítio. Este direito permite-lhe receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e armazená-los num dispositivo privado para posterior uso pessoal.
Morada: Rua Júlio Dinis, 561, 4º andar, sala 402b, 4050-325, Porto
Telemóvel: +351 919 900 178
E-mail: joanabg.advogada@gmail.com
8. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste sítio é a Joana Gonçalves, com sede na Rua Júlio Dinis, 561, 4º andar, sala 402b, 4050-325, Porto. Poderá contactar-me através do telefone +351 919 900 178 ou pelo e-mail joanabg.advogada@gmail.com.
9. Direito de queixa/reclamação
Caso entenda que não respeitei algum dos seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, utilizando o formulário existente em www.cnpd.pt.
Caso entenda que não respeitei algum dos seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, utilizando o formulário existente em www.cnpd.pt.